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5302 Proposições Encontradas
PLL 032/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2021
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 034/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 036/2021
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLL 037/2021
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 038/2021
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLL 039/2021
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
PLL 040/2021
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 041/2021
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 042/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 047/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 049/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ACESSO POPULAR, PARA ACESSO DENILSON BARBOSA, NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2021
Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 034/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 036/2021
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLL 037/2021
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 038/2021
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLL 039/2021
Institui, no Município de Eldorado do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
PLL 040/2021
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 041/2021
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 042/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 043/2021
Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências
PLL 044/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências
PLL 045/2021
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul
PLL 046/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 047/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 049/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
