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5288 Proposições Encontradas
PLL 015/2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
PLL 018/2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 019/2020
Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 020/2020
DISPÕE QUE DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), FICAM PROIBIDOS ATOS CERIMONIAIS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCRITURAS DE IMÓVEIS E DEMAIS ATOS SEMELHANTES, OBJETIVANDO ASSIM, QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO OU INCENTIVO QUE OS MESMOS POSSAM OCASIONAR.
PLL 022/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências.
PLL 023/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências.
PLL 024/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADEAOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL
PLL 025/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Edenice Pereira daCruz, no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 026/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 027/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.
PLL 028/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 029/2020
¨DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES¨
PLL 030/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 031/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 032/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2020
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 034/2020
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.
PLL 035/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 016/2020
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PLL 017/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação extraordinária das informações referentes a aplicação de recursos financeiros e de materiais em período de vigência de Decretos de emergência ou calamidade pública.
PLL 018/2020
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 019/2020
Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PLL 020/2020
DISPÕE QUE DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), FICAM PROIBIDOS ATOS CERIMONIAIS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESCRITURAS DE IMÓVEIS E DEMAIS ATOS SEMELHANTES, OBJETIVANDO ASSIM, QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO OU INCENTIVO QUE OS MESMOS POSSAM OCASIONAR.
PLL 022/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências.
PLL 023/2020
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências.
PLL 024/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADEAOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL
PLL 025/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Edenice Pereira daCruz, no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 026/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 027/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.
PLL 028/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 029/2020
¨DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES¨
PLL 030/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 031/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 032/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2020
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 034/2020
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.
PLL 035/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
