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5317 Proposições Encontradas
PLL 058/2021
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 060/2021
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 061/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 062/2021
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 066/2021
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo
PLL 067/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
PLL 068/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
PLL 069/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 070/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 071/2021
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 001/2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
PLL 002/2020
Autoriza o poder executivo fornecer almoço nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais
PLL 003/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
PLL 006/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 060/2021
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLL 061/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 062/2021
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 066/2021
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo
PLL 067/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
PLL 068/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
PLL 069/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 070/2021
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 071/2021
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 001/2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
PLL 002/2020
Autoriza o poder executivo fornecer almoço nos períodos de férias, nas escolas públicas municipais
PLL 003/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
PLL 005/2020
Denomina a Escola do Bairro Picada de EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Hiroshima
PLL 006/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
