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5302 Proposições Encontradas
PLL 002/2019
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 003/2019
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 004/2019
Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências
PLL 005/2019
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 008/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências
PLL 010/2019
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2019
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 012/2019
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2019
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
PLL 019/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 003/2019
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 004/2019
Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências
PLL 005/2019
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 008/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 009/2019
Cria a função e estabelece o adicional de função a ser pago ao servidor da Câmara Municipal deEldorado do Sul e dá outras providências
PLL 010/2019
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 011/2019
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 012/2019
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2019
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
PLL 019/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
