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5317 Proposições Encontradas
PLL 028/2020
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 029/2020
¨DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES¨
PLL 030/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 031/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 032/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2020
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 034/2020
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.
PLL 035/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 036/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.
PLL 037/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 038/2020
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de Eldorado do Sul, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
PLL 039/2020
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 040/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 001/2019
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências
PLL 002/2019
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 003/2019
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 004/2019
Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências
PLL 005/2019
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.
PLL 029/2020
¨DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES¨
PLL 030/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 031/2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 032/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2020
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 034/2020
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.
PLL 035/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 036/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.
PLL 037/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 038/2020
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de Eldorado do Sul, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
PLL 039/2020
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 040/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 001/2019
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências
PLL 002/2019
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 003/2019
EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 004/2019
Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências
PLL 005/2019
Denomina Praça Marisol Cardoso Fernandes, a praça nas confluências das ruas Antônio Mariante, Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio Bortowski, no bairro Loteamento Popular, em Eldorado do Sul.
PLL 006/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em eventos públicos municipais
PLL 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DO IPTU, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
