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5302 Proposições Encontradas
PLL 022/2019
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 024/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 031/2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLL 032/2019
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 033/2019
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 034/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 024/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 031/2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLL 032/2019
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 033/2019
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.141, de 13 de setembro de 2005, Que cria o calendário de eventos culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 034/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA I , PARA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 035/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA H, PARA RUA MARECHAL RONDOM, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 036/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
