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5302 Proposições Encontradas
PLL 042/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 043/2019
Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal.
PLL 044/2019
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 045/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 046/2019
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 060/2019
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 043/2019
Disposição de Interprete de Libras nos poderes Legislativo e Executivo municipal.
PLL 044/2019
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4907, de 15 de maio de 2019, que Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 045/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J , PARA RUA DRA. ZILDA ARNS , NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 046/2019
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 047/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA OS IDOSOS EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 048/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL, O MÊS CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
PLL 049/2019
PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
PLL 050/2019
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS EM CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL DE ASSUMIR CARGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 051/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 052/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 060/2019
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
