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5341 Proposições Encontradas
PLL 013/2019
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
PLL 019/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 022/2019
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 024/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 031/2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLL 032/2019
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Inclui a Cavalgada NOECA MENDES no Calendário Oficial do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 014/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
PLL 019/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLL 021/2019
Isenta o desempregado carente comprovado da taxa de inscrição em quaisquer concursos públicosrealizados neste Município
PLL 022/2019
Instituí a Semana do Alimento Orgânico no Município de Eldorado do Sul.
PLL 023/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 024/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2019
Altera a denominação da Rua da Vida, para Acesso São Borja, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 026/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLL 027/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 028/2019
Dispõe sobre a identificação do número do projeto de lei originário com a citação do autor proponente ou autores quando mais de um, junto às leis publicadas no Diário Oficial do Município e dá outras providências
PLL 029/2019
Denomina como Unidade Básica de Saúde Jorge Vidal Amaral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Popular
PLL 030/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da Feira das Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 031/2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo doMunicípio de Eldorado do Sul, subordinada ao Gabineteda Presidência, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLL 032/2019
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
