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5317 Proposições Encontradas
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 070/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
PLL 071/2019
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 073/2019
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 014/2018
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes
PLL 027/2018
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOSAÇOUGUES, CASAS DE CARNES,ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOVAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OUTRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLL 030/2018
Dispõe sobre Instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Eldorado do Sul.
PLL 031/2018
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 070/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
PLL 071/2019
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 073/2019
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 014/2018
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes
PLL 027/2018
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOSAÇOUGUES, CASAS DE CARNES,ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOVAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OUTRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLL 030/2018
Dispõe sobre Instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Eldorado do Sul.
PLL 031/2018
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
