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5341 Proposições Encontradas
PLL 053/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 060/2019
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 062/2019
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer
PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 070/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
PLL 071/2019
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A SEMANA DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 055/2019
CRIA EM ELDORADO DO SUL, O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 056/2019
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos munícipes que adotarem animal abandonado e dá outras providências
PLL 057/2019
Criação do Projeto IPTU SOLAR
PLL 058/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 059/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E POR MANUTENÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO, AOS CPMS (CIRCULO DE PAIS E MESTRES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 060/2019
Institui a Semana Municipal Contra o Bullying e Preconceito no Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 061/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DO XADREZ (PMEX).
PLL 062/2019
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer
PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 070/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
PLL 071/2019
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
