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5317 Proposições Encontradas
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PLL 037/2018
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 4.291, de 11 de setembro de 2015. Que cria o calendário de evento culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 038/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
PLL 040/2018
VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 041/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 042/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 042/2018
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de eldorado do sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
PLL 043/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2018
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 045/2018
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 046/2018
Altera a denominação da via Acesso ao Engenho, para Acesso Eva Terezinha dos Santos, Bairro Itaí.
PLL 047/2018
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
DL 004/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PLL 037/2018
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 4.291, de 11 de setembro de 2015. Que cria o calendário de evento culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 038/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
PLL 040/2018
VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 041/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 042/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE INFORMAR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E OU A BRIGADA MILITAR, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 042/2018
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de eldorado do sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
PLL 043/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS - TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2018
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Acesso 11RD para Rua Travessa Nestor Jardim Filho no Bairro Chácara
PLL 045/2018
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 046/2018
Altera a denominação da via Acesso ao Engenho, para Acesso Eva Terezinha dos Santos, Bairro Itaí.
PLL 047/2018
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
DL 004/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
