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DL 001/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
DL 004/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
DL 001/2021
Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018).
DL 002/2018
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014).
PR 001/2025
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 001/2024
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 002/2024
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares.
PR 003/2024
Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias.
PR 001/2023
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 002/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC
PR 003/2023
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador
PR 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PR 005/2023
Dispõe sobre a concessão de uniformes, materiais específicos de expediente e dispositivos de identificação para os servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS.
PR 006/2023
Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 008/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
DL 004/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Francisco Alexandre Morfam (Presidente do Poder Legislativo), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezenove (2019).
DL 005/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte (2020).
DL 006/2023
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito) e Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e vinte e um (2021).
DL 001/2021
Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018).
DL 002/2018
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e catorze (2014).
PR 001/2025
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 001/2024
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 002/2024
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares.
PR 003/2024
Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias.
PR 001/2023
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 002/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul acontribuir mensalmente para a Associação das Câmarasde Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC
PR 003/2023
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador
PR 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PR 005/2023
Dispõe sobre a concessão de uniformes, materiais específicos de expediente e dispositivos de identificação para os servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS.
PR 006/2023
Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PR 007/2023
Revoga a Resolução 176 de 2023, a qual Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a contribuir mensalmente para a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera - ACVERC.
PR 008/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
