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5341 Proposições Encontradas
PLL 072/2019
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 073/2019
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 014/2018
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes
PLL 027/2018
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOSAÇOUGUES, CASAS DE CARNES,ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOVAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OUTRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLL 030/2018
Dispõe sobre Instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Eldorado do Sul.
PLL 031/2018
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PLL 037/2018
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 4.291, de 11 de setembro de 2015. Que cria o calendário de evento culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 038/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 073/2019
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 014/2018
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes
PLL 027/2018
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOSAÇOUGUES, CASAS DE CARNES,ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOVAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OUTRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLL 030/2018
Dispõe sobre Instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no município de Eldorado do Sul.
PLL 031/2018
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e de Medula Óssea
PLL 032/2018
Institui o dia da conscientização quanto ao consumo excessivo e precoce de Bebidas alcoólicas por Jovens e Adolescentes.
PLL 033/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
PLL 034/2018
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PLL 037/2018
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 4.291, de 11 de setembro de 2015. Que cria o calendário de evento culturais esportivos e de lazer do município.
PLL 038/2018
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
