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5302 Proposições Encontradas
PR 009/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PR 001/2022
Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 002/2022
Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 165/2019, que dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores.
PR 003/2022
Denomina a Tribuna do Plenário Dejalmo Lopes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, de TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA.
PR 004/2022
Autoriza a transferência das Sessões Ordinárias da Sede da Câmara de Vereadores para a realização na forma de Sessões Itinerantes nos Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
PR 001/2021
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 002/2021
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PR 003/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2020
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PR 002/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PR 003/2020
EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2019
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul
PR 002/2019
Modifica o Art. 7º da Resolução 165, de22 de Janeiro de 2019, que dispõesobre a concessão, o pagamento e aprestação de contas de diáriasconcedidas a Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Eldorado doSul.
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PR 006/2018
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.
PR 007/2018
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
PLE 001/2025
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 002/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências.
PR 010/2023
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 180/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul/RS
PR 001/2022
Dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PR 002/2022
Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 165/2019, que dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores.
PR 003/2022
Denomina a Tribuna do Plenário Dejalmo Lopes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, de TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA.
PR 004/2022
Autoriza a transferência das Sessões Ordinárias da Sede da Câmara de Vereadores para a realização na forma de Sessões Itinerantes nos Bairros e Distritos do Município de Eldorado do Sul.
PR 001/2021
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 002/2021
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PR 003/2021
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2020
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PR 002/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
PR 003/2020
EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 001/2019
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul
PR 002/2019
Modifica o Art. 7º da Resolução 165, de22 de Janeiro de 2019, que dispõesobre a concessão, o pagamento e aprestação de contas de diáriasconcedidas a Vereadores e Servidoresda Câmara Municipal de Eldorado doSul.
PR 004/2018
Cria na Câmara Municipal de Eldorado do Sul, a Sessão Plenária Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PR 006/2018
Institui o Programa Vereador Mirím e dá outras providências.
PR 007/2018
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
PLE 001/2025
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 002/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
