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5302 Proposições Encontradas
PLE 003/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 005/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 006/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 007/2025
Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 008/2025
Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.
PLE 009/2025
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 010/2025
Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a CLUBE ATLETICO ELDORADENSE, para transferência de recurso no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), proveniente de Emendas Impositivas nº 02/2024 E 03/2024 e dá outras providências.
PLE 012/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 016/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 017/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 018/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 019/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao PIQUETE UNIDOS PELA TRADIÇÃO para a realização da 4ª Cavalgada das Mulheres dá outras providências.
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 021/2025
Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências.
PLE 022/2025
Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 023/2025
‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CI - CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 005/2025
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 006/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248 de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 007/2025
Altera a Lei Municipal 5.818, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 008/2025
Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências.
PLE 009/2025
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 010/2025
Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a CLUBE ATLETICO ELDORADENSE, para transferência de recurso no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), proveniente de Emendas Impositivas nº 02/2024 E 03/2024 e dá outras providências.
PLE 012/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 016/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 017/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 018/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 019/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao PIQUETE UNIDOS PELA TRADIÇÃO para a realização da 4ª Cavalgada das Mulheres dá outras providências.
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 021/2025
Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências.
PLE 022/2025
Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 023/2025
‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’
