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5317 Proposições Encontradas
PLE 009/2025
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 010/2025
Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a CLUBE ATLETICO ELDORADENSE, para transferência de recurso no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), proveniente de Emendas Impositivas nº 02/2024 E 03/2024 e dá outras providências.
PLE 012/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 016/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 017/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 018/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 019/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao PIQUETE UNIDOS PELA TRADIÇÃO para a realização da 4ª Cavalgada das Mulheres dá outras providências.
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 021/2025
Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências.
PLE 022/2025
Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 023/2025
‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’
PLE 024/2025
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPROD), com vistas à implantação e acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 025/2025
‘’Dispõe sobre a formalização de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências’’.
PLE 026/2025
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2025
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
PLE 029/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 010/2025
Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a CLUBE ATLETICO ELDORADENSE, para transferência de recurso no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), proveniente de Emendas Impositivas nº 02/2024 E 03/2024 e dá outras providências.
PLE 012/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 013/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 014/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 016/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 017/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025
PLE 018/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 019/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao PIQUETE UNIDOS PELA TRADIÇÃO para a realização da 4ª Cavalgada das Mulheres dá outras providências.
PLE 020/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025
PLE 021/2025
Promove a alteração do art. 4º e art. 17 da LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 e alteração do § 3º do art. 5º da LEI Nº 4.678, DE 11 DE ABRIL DE 2018 e dá outras providências.
PLE 022/2025
Altera o caput artigo 3º da Lei Municipal nº 5.969de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU/Taxa de coleta de lixo aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul.
PLE 023/2025
‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’
PLE 024/2025
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPROD), com vistas à implantação e acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 025/2025
‘’Dispõe sobre a formalização de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências’’.
PLE 026/2025
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2025
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
PLE 029/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
