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5302 Proposições Encontradas
PLE 024/2025
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPROD), com vistas à implantação e acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 025/2025
‘’Dispõe sobre a formalização de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências’’.
PLE 026/2025
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2025
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
PLE 029/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
PLE 030/2025
‘’Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025.
PLE 031/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando à aquisição de drone de pulverização e dá outras providências.
PLE 032/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Aeroclube de Eldorado do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União (Transferência Especial - Emenda PIX) e dá outras providências.
PLE 033/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Educação, visando a Aquisição de Veículo Escolar, e dá outras providências.
PLE 034/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 036/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes e dá outras providências.
PLE 037/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura.
PLE 038/2025
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul.
PLE 039/2025
Institui o Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática de Eldorado do Sul- FMRRC e dá outras providências.
PLE 040/2025
Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
PLE 043/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos agricultores do município sobre o valor das sementes de milho híbridas outorgadas aos produtores rurais por meio do Programa Troca-Troca Sementes de Milho - Governo do Estado do RS (Safra 2024/2025) e dá outras providências.
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022, que institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEPROD), com vistas à implantação e acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 025/2025
‘’Dispõe sobre a formalização de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências’’.
PLE 026/2025
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2025
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 028/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências.
PLE 029/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
PLE 030/2025
‘’Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025.
PLE 031/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando à aquisição de drone de pulverização e dá outras providências.
PLE 032/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Aeroclube de Eldorado do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União (Transferência Especial - Emenda PIX) e dá outras providências.
PLE 033/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Educação, visando a Aquisição de Veículo Escolar, e dá outras providências.
PLE 034/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 036/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes e dá outras providências.
PLE 037/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura.
PLE 038/2025
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul.
PLE 039/2025
Institui o Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática de Eldorado do Sul- FMRRC e dá outras providências.
PLE 040/2025
Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
PLE 043/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos agricultores do município sobre o valor das sementes de milho híbridas outorgadas aos produtores rurais por meio do Programa Troca-Troca Sementes de Milho - Governo do Estado do RS (Safra 2024/2025) e dá outras providências.
