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5317 Proposições Encontradas
PLE 050/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
PLE 051/2025
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, referente à percepção de horas extraordinárias aos Servidores Públicos Municipais que percebem Adicional de Regime Especial de Trabalho - RET por Tempo Integral, Dedicação Especial ou Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
PLE 001/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 002/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 003/2024
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 005/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 006/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 007/2024
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 009/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing, e dá outras providências.
PLE 011/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 012/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 013/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências.
PLE 014/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
PLE 015/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2024
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa a ser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA na Procuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outras providências.
PLE 018/2024
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
PLE 051/2025
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, referente à percepção de horas extraordinárias aos Servidores Públicos Municipais que percebem Adicional de Regime Especial de Trabalho - RET por Tempo Integral, Dedicação Especial ou Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
PLE 001/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 002/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 003/2024
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 004/2024
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 005/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 006/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 007/2024
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 008/2024
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 009/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador Comunicação e Marketing, e dá outras providências.
PLE 011/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 012/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 013/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas para participar dos eventos: - Festival de Dança de Florianópolis e Congresso Internacional de Jazz Dance e da outras providências.
PLE 014/2024
Cria 01 (uma) Gratificação de Dedicação Especial para o Servidor Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
PLE 015/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALELABORAR E DOAR PROJETO DA PISTA DEATLETISMO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRESDA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIOELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2024
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul, estabelece a POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS em conformidade com a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2011, Lei Federal 14.628, de 20 de julho de 2023; do Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Portaria nº 149, de 11 de dezembro de 2023, da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. ( TEXTO SUBSTITUTIVO)
PLE 017/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022, modificando os percentuais e denominação que passa a ser GRATIFICAÇÃO PGM TÉCNICO E JURÍDICA na Procuradoria-Geral do Município (PGM), e dá outras providências.
PLE 018/2024
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEÁREA PÚBLICA 2, REMANESCENTE DOCUMPRIMENTO DA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA NO LOTEAMENTOPROGRESSO PARTE II, MATRÍCULA Nº 7873DO RI DA COMARCA DE ELDORADO DOSUL/RS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
