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5341 Proposições Encontradas
PLE 035/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 036/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes e dá outras providências.
PLE 037/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura.
PLE 038/2025
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul.
PLE 039/2025
Institui o Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática de Eldorado do Sul- FMRRC e dá outras providências.
PLE 040/2025
Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
PLE 043/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos agricultores do município sobre o valor das sementes de milho híbridas outorgadas aos produtores rurais por meio do Programa Troca-Troca Sementes de Milho - Governo do Estado do RS (Safra 2024/2025) e dá outras providências.
PLE 044/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
PLE 045/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05 (cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 046/2025
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO MAGISTÉRIO SALARIAL NACIONAL AO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
PLE 047/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS DE ELDORADO DO SUL - AESPE, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09/2024 e dá outras providências.
PLE 048/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a Associação da Terceira Idade Amigos para Sempre - ATIAPS, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 02, 03 e 04/2024 e dá outras providências.
PLE 049/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica - ACETEGR, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para viabilizar a filiação da Entidade junto à Federação de Ginástica do Rio Grande do Sul - FGRS e dá outras providências.
PLE 050/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
PLE 051/2025
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, referente à percepção de horas extraordinárias aos Servidores Públicos Municipais que percebem Adicional de Regime Especial de Trabalho - RET por Tempo Integral, Dedicação Especial ou Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
PLE 053/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado e em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Enfermeiros, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Odontólogo, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PLE 054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado e em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Atendentes de Creche e 01 (um) Professor de Anos Iniciais, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
PLE 055/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para autorizar a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando Manutenção das atividades via Consórcio Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 036/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes e dá outras providências.
PLE 037/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura.
PLE 038/2025
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul.
PLE 039/2025
Institui o Fundo Municipal de Reconstrução e Resiliência Climática de Eldorado do Sul- FMRRC e dá outras providências.
PLE 040/2025
Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 041/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, visando o repasse dos recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 06/2024 e dá outras providências.
PLE 042/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO - CBV PARQUE ELDORADO, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nºs 02/2024 e 05/2024 dá outras providências.
PLE 043/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia aos agricultores do município sobre o valor das sementes de milho híbridas outorgadas aos produtores rurais por meio do Programa Troca-Troca Sementes de Milho - Governo do Estado do RS (Safra 2024/2025) e dá outras providências.
PLE 044/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, relativo à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
PLE 045/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05 (cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 046/2025
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO MAGISTÉRIO SALARIAL NACIONAL AO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
PLE 047/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS DE ELDORADO DO SUL - AESPE, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09/2024 e dá outras providências.
PLE 048/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Parceria com a Associação da Terceira Idade Amigos para Sempre - ATIAPS, visando o repasse dos recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 02, 03 e 04/2024 e dá outras providências.
PLE 049/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica - ACETEGR, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para viabilizar a filiação da Entidade junto à Federação de Ginástica do Rio Grande do Sul - FGRS e dá outras providências.
PLE 050/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
PLE 051/2025
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, referente à percepção de horas extraordinárias aos Servidores Públicos Municipais que percebem Adicional de Regime Especial de Trabalho - RET por Tempo Integral, Dedicação Especial ou Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
PLE 053/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado e em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Enfermeiros, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Odontólogo, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PLE 054/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado e em caráter de excepcional interesse público, 02 (dois) Atendentes de Creche e 01 (um) Professor de Anos Iniciais, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
PLE 055/2025
Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para autorizar a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
