FILTRO
5302 Proposições Encontradas
PLE 034/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 038/2024
Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
PLE 039/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 040/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 041/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 042/2024
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2024
Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
PLE 044/2024
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 046/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024.
PLE 047/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 048/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
PLE 049/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências.
PLE 050/2024
Autoriza o Poder Executivo a criar conta e receber doações via PIX para atendimento das situações de emergenciais decorrentes das inundações e dá outras providências.
PLE 051/2024
Autoriza o Município de Eldorado do Sul a Anistiar as parcelas com vencimento no ano de 2024 dos contratos de financiamento do FUMDER (Lei Municipal nº 2.713/07, alterada pelas Leis Municipais nº 3.742/12 e 5.753/2023) e dá outras providências.
PLE 052/2024
Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, e outras medidas em face da emergência e estado de calamidade pública decorrente das enchentes no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 053/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.664, de 23 de junho de 2023 que Autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, com garantia FPM e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 035/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 03/2023 e R$ 107.190,44 (cento e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos) proveniente de Emenda Impositiva nº 06/2023 e dá outras providências.
PLE 036/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 037/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024
PLE 038/2024
Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 para estabelecer adicional de risco de vida aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
PLE 039/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.865, de 22 de março de 2024 que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA no âmbito do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 040/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 041/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 042/2024
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2024
Altera a Lei no 87, de 22 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
PLE 044/2024
Altera o artigo 9º que Cria Cargos em Comissão e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 045/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 046/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024.
PLE 047/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 048/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar e dá outras providências.
PLE 049/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 44550010 e dá outras providências.
PLE 050/2024
Autoriza o Poder Executivo a criar conta e receber doações via PIX para atendimento das situações de emergenciais decorrentes das inundações e dá outras providências.
PLE 051/2024
Autoriza o Município de Eldorado do Sul a Anistiar as parcelas com vencimento no ano de 2024 dos contratos de financiamento do FUMDER (Lei Municipal nº 2.713/07, alterada pelas Leis Municipais nº 3.742/12 e 5.753/2023) e dá outras providências.
PLE 052/2024
Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, e outras medidas em face da emergência e estado de calamidade pública decorrente das enchentes no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 053/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.664, de 23 de junho de 2023 que Autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, com garantia FPM e dá outras providências.
