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PLE 074/2024
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
PLE 079/2024
Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências.
PLE 080/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 35.442,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 081/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
PLE 082/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 083/2024
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 084/2024
Altera o artigo 2º e parágrafos 1º e 2º e inclui o parágrafo 5º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 085/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 086/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 087/2024
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PLE 088/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
PLE 089/2024
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 090/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2024
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências.
PLE 092/2024
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023.
PLE 093/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
PLE 079/2024
Autoriza a cessão de uso de solo público à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 17 DE MAIO, e dá outras providências.
PLE 080/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 35.442,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 081/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
PLE 082/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 083/2024
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.668, DE 05 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 084/2024
Altera o artigo 2º e parágrafos 1º e 2º e inclui o parágrafo 5º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 085/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 086/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 50.385,62 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 087/2024
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PLE 088/2024
Regulamenta no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências.
PLE 089/2024
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 090/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2024
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano, cria novo Polo Tecnológico de Data Centers para a implantação de Data Centers e dá outras providências.
PLE 092/2024
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2024 - Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2024 - Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023.
PLE 093/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
