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5317 Proposições Encontradas
PLE 059/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 060/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 104.557,20 (cento e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 061/2024
Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 062/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 063/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
PLE 064/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 065/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 066/2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
PLE 067/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concedida nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
PLE 068/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DOAÇÃO E TRANSPORTAR OS REJEITOS DE ASFALTO DA OBRA DE RECOMPOSIÇÃO FUNCIONAL DA RODOVIA BR-386 KM 441 ATÉ A RODOVIA BR-290 KM 106, DOADOS PELA CCR VIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 069/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a AESPE - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS DE ELDORADO DO SUL, para transferência de recurso no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), proveniente de Emendas Impositivas 07 e 08/2023 e dá outras providências.
PLE 070/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências.
PLE 071/2024
Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências.
PLE 072/2024
Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências.
PLE 073/2024
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 074/2024
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 060/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 104.557,20 (cento e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) aos Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBVP) e dá outras providências.
PLE 061/2024
Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
PLE 062/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 063/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências.
PLE 064/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 065/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 066/2024
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
PLE 067/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concedida nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.
PLE 068/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DOAÇÃO E TRANSPORTAR OS REJEITOS DE ASFALTO DA OBRA DE RECOMPOSIÇÃO FUNCIONAL DA RODOVIA BR-386 KM 441 ATÉ A RODOVIA BR-290 KM 106, DOADOS PELA CCR VIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 069/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a AESPE - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS DE ELDORADO DO SUL, para transferência de recurso no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), proveniente de Emendas Impositivas 07 e 08/2023 e dá outras providências.
PLE 070/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências.
PLE 071/2024
Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências.
PLE 072/2024
Altera e Consolida a Lei Municipal no 2.008 de 22de março de 2005 que institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMPEI e dá outras providências.
PLE 073/2024
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ADOAÇÃO DE 241 (DUZENTOS E QUARENTA EUM) NOTEBOOKS DA FUNDAÇÃO GAÚCHADOS BANCOS SOCIAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 074/2024
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025.
PLE 075/2024
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024.
PLE 076/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 077/2024
Altera o § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.790, de 19 de dezembro de 2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e da outras providências.
PLE 078/2024
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO.
