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PLE 028/2023
Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências.
PLE 029/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 030/2023
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências.
PLE 031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PLE 033/2023
Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências.
PLE 034/2023
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências.
PLE 035/2023
Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências.
PLE 036/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência.
PLE 037/2023
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 038/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS CURSOS DE GASTRONOMIA E VENDAS - ATENDIMENTO AOS CLIENTE, DESENVOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO ELDORADO DO SUL.
PLE 039/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 040/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 041/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 042/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 044/2023
Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 4.986, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 045/2023
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para efeitos de recebimento de comunicações de atos oficiais para a Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) junto à Receita Federal do Brasil (RFB), em relação ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 046/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 047/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências.
PLE 029/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 030/2023
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências.
PLE 031/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PLE 033/2023
Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências.
PLE 034/2023
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências.
PLE 035/2023
Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências.
PLE 036/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência.
PLE 037/2023
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 038/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS CURSOS DE GASTRONOMIA E VENDAS - ATENDIMENTO AOS CLIENTE, DESENVOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO ELDORADO DO SUL.
PLE 039/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 040/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 041/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 042/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 044/2023
Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 4.986, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 045/2023
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para efeitos de recebimento de comunicações de atos oficiais para a Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) junto à Receita Federal do Brasil (RFB), em relação ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 046/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 047/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências .
