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5302 Proposições Encontradas
PLE 068/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 069/2023
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
PLE 075/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências.
PLE 076/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.
PLE 077/2023
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 078/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 079/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 080/2023
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 081/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 082/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 .
PLE 083/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos da Procuradoria Adjunta de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos e dá outras providências.
PLE 084/2023
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2023
Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).
PLE 086/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 087/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 069/2023
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
PLE 075/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências.
PLE 076/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.
PLE 077/2023
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 078/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 079/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 080/2023
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 081/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 082/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 .
PLE 083/2023
Cria 01 (uma) Gratificação de Função de Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos da Procuradoria Adjunta de Fiscalização de Serviços Públicos e Contratos e dá outras providências.
PLE 084/2023
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 085/2023
Revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 08 julho de 2020 que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).
PLE 086/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 087/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências.
