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PLE 107/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências.
PLE 108/2023
Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 109/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 110/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 111/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 112/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 113/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 114/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 115/2023
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
PLE 116/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 1.000,00 (mil reais) a MARIA EDUARDA RIBEIRO MARQUES, para participar do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e dá outras providência.
PLE 117/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 118/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 119/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 120/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 121/2023
Revoga a Lei Municipal nº 3.611, de 20 de dezembro de 2011, que Estabelece Normas para Solicitação de Inscrição, Alteração nos Cadastros e Expedição de Licenciamentos Municipais Referentes ao Alvará de Licença, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais e suas Renovações e dá outras providências.
PLE 122/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências.
PLE 123/2023
Altera os artigo 10 da Lei Municipal n.º 5.596, de 21 de março de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 124/2023
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a EVELIN APARECIDAMIETLICKI FERRAZ, para participar d do 4o Rodeio das Mulheres, Estrela do Laço e dá outrasprovidência.
PLE 125/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 126/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Cedência da Servidora Pública Municipal CAMILA BORDIGNON e dá outras providências.
PLE 108/2023
Altera o artigo 7º para extinção e criação de cargos e alteração de padrão da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 109/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Sociedade Recreativa, Esportiva Amigos da Medianeira, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2022 e dá outras providências.
PLE 110/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 111/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 112/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 113/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 03(três) Enfermeiros e 01(um) Técnico em Enfermagem(em substituição as servidoras em licença) para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 114/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 115/2023
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº Lei nº 3.787, de 19 de dezembro de 2012 que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
PLE 116/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 1.000,00 (mil reais) a MARIA EDUARDA RIBEIRO MARQUES, para participar do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia e dá outras providência.
PLE 117/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 118/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 119/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 120/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 121/2023
Revoga a Lei Municipal nº 3.611, de 20 de dezembro de 2011, que Estabelece Normas para Solicitação de Inscrição, Alteração nos Cadastros e Expedição de Licenciamentos Municipais Referentes ao Alvará de Licença, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais e suas Renovações e dá outras providências.
PLE 122/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Instituto Cia Ideal - ICI, e da outras providências.
PLE 123/2023
Altera os artigo 10 da Lei Municipal n.º 5.596, de 21 de março de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 124/2023
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a EVELIN APARECIDAMIETLICKI FERRAZ, para participar d do 4o Rodeio das Mulheres, Estrela do Laço e dá outrasprovidência.
PLE 125/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 126/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
