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5303 Proposições Encontradas
PLE 127/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 128/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.
PLE 129/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.
PLE 130/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências.
PLE 131/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 132/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 133/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 134/2023
Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 135/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 136/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 137/2023
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 138/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências.
PLE 139/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 140/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 141/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2023
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 143/2023
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 144/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências.
PLE 145/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 146/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 128/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.
PLE 129/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.
PLE 130/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências.
PLE 131/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 132/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 133/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 134/2023
Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 135/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 136/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 137/2023
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 138/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências.
PLE 139/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 140/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 141/2023
Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2023
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 143/2023
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 144/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 06/2022 e dá outras providências.
PLE 145/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 146/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 126,22m² (cento e vinte e seis metros e vinte e dois decímetros quadrados) na Área Pública 01, do Loteamento Progresso Parte II, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
