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PLE 228/2023
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
PLE 229/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 230/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 231/2023
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 232/2023
ACRESCENTA O INCISO II AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.775, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 233/2023
Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 234/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 235/2023
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 236/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 237/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 238/2023
Altera a Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, que fixa Tabela de Avaliação de Edificações, Planta de Valores de Terrenos, define zonas fiscais para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
PLE 239/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM A EMPRESA TEJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 240/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 241/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para aquisição de um reboque, uma lancha e do motor e dá outras providências.
PLE 242/2023
Cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 243/2023
DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO TRIBUTÁRIA, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 244/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.616 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 , DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 245/2023
Revoga a Lei Municipal no 3.366, de 06 de outubro de2010, e altera a Lei Municipal no 4.986, de 25 de setembrode 2019 que dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidade temporária deexcepcional interesse público, nos termos do inciso IX doart. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196a 199 da Lei Municipal no 1.108, de 28 de julho de 1999, edá outras providências.
PLE 246/2023
Autoriza o PoderExecutivo do Município de Eldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaELDORADO CAMINHÕES LTDA, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dáoutras providências.
PLE 001/2022
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências.
PLE 229/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023
PLE 230/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023.
PLE 231/2023
ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 232/2023
ACRESCENTA O INCISO II AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.775, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 233/2023
Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 234/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 235/2023
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências.
PLE 236/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 237/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL O AUXÍLIO MUNICIPAL ELDORADO - AME - VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 238/2023
Altera a Lei Municipal nº 4.565 de 27 de dezembro de 2017, que fixa Tabela de Avaliação de Edificações, Planta de Valores de Terrenos, define zonas fiscais para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
PLE 239/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA COM A EMPRESA TEJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 240/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a COOTAP - Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, para transferência de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 241/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para aquisição de um reboque, uma lancha e do motor e dá outras providências.
PLE 242/2023
Cria e Regulamenta a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PLANTÃO - GIP destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS que trabalham em escala de plantão e dá outras providências.
PLE 243/2023
DISPÕE ACERCA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO TRIBUTÁRIA, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 244/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.616 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOSFISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESAEIXOSUL - IMPORTADORA EDISTRIBUIDORA LTDA., NOS TERMOSDA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 , DE 25 DEJANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 245/2023
Revoga a Lei Municipal no 3.366, de 06 de outubro de2010, e altera a Lei Municipal no 4.986, de 25 de setembrode 2019 que dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidade temporária deexcepcional interesse público, nos termos do inciso IX doart. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196a 199 da Lei Municipal no 1.108, de 28 de julho de 1999, edá outras providências.
PLE 246/2023
Autoriza o PoderExecutivo do Município de Eldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaELDORADO CAMINHÕES LTDA, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dáoutras providências.
PLE 001/2022
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
