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5302 Proposições Encontradas
PLE 022/2022
Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio.
PLE 023/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 024/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 025/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 026/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 027/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 028/2022
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PLE 029/2022
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 030/2022
Cria 01 (uma) gratificação de incentivo de deslocamento (GID) para Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para desempenho de suas funções no Distrito do Parque Eldorado e Bom Retiro e dá outras providências.
PLE 031/2022
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências
PLE 032/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 033/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 034/2022
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 035/2022
Cria 20(vinte) cargos de Assessor Superior Especial(CCE/FGE-03), e 01(um) cargo de Secretário (CC/FG-7), no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) do art. 9º da Lei nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, estabelecendo as respectivas denominações, atribuições e carga horária semanal, e dá outras providências.
PLE 036/2022
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para o Projeto Danças Tradicionais de Invernada e dá outras providências.
PLE 037/2022
Altera o caput do art. 3º e caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, reorganizando o número de membros das comissões e regrando o pagamento em afastamentos, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
PLE 038/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doação de 01(um) Caminhão e dá outras providências.
PLE 039/2022
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karate de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATE ELDORADO DO SUL, e dá outras providências.
PLE 040/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 041/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio.
PLE 023/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 024/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 025/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 026/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 027/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 028/2022
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PLE 029/2022
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 030/2022
Cria 01 (uma) gratificação de incentivo de deslocamento (GID) para Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para desempenho de suas funções no Distrito do Parque Eldorado e Bom Retiro e dá outras providências.
PLE 031/2022
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências
PLE 032/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 033/2022
INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 034/2022
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 035/2022
Cria 20(vinte) cargos de Assessor Superior Especial(CCE/FGE-03), e 01(um) cargo de Secretário (CC/FG-7), no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) do art. 9º da Lei nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, estabelecendo as respectivas denominações, atribuições e carga horária semanal, e dá outras providências.
PLE 036/2022
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para o Projeto Danças Tradicionais de Invernada e dá outras providências.
PLE 037/2022
Altera o caput do art. 3º e caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, reorganizando o número de membros das comissões e regrando o pagamento em afastamentos, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
PLE 038/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doação de 01(um) Caminhão e dá outras providências.
PLE 039/2022
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karate de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATE ELDORADO DO SUL, e dá outras providências.
PLE 040/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 041/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
