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5303 Proposições Encontradas
PLE 082/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a realização do Campeonato Gaúcho de Canoagem 2022, e dá outras providências.
PLE 083/2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.335, de 03 de março de 2022, que cria 01 (uma) gratificação especial de transporte escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 084/2022
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 085/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022
PLE 086/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 087/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 088/2022
Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
PLE 089/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.
PLE 090/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2022
Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 092/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 093/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 094/2022
Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 095/2022
Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
PLE 096/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 097/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 098/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 099/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 100/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 101/2022
Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a realização do Campeonato Gaúcho de Canoagem 2022, e dá outras providências.
PLE 083/2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.335, de 03 de março de 2022, que cria 01 (uma) gratificação especial de transporte escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 084/2022
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 085/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022
PLE 086/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 087/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 088/2022
Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
PLE 089/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.
PLE 090/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2022
Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 092/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 093/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 094/2022
Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 095/2022
Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
PLE 096/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 097/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 098/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 099/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 100/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 101/2022
Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
