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4821 Proposições Encontradas
PLE 090/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 096/2018 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.
PLE 098/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 100/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
PLE 101/2018 - Executivo Municipal
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 102/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
PLE 107/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
PLE 108/2018 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011, e da outras providências.
PLE 109/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências.
PLE 110/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 111/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
PLE 112/2018 - Executivo Municipal
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 113/2018 - Executivo Municipal
Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências.
PLE 114/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 115/2018 - Executivo Municipal
Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.
PLE 116/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências.
PLE 117/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 118/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 119/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2.007, e dá outras providências.
PLE 120/2018 - Executivo Municipal
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 096/2018 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.
PLE 098/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 100/2018 - Executivo Municipal
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
PLE 101/2018 - Executivo Municipal
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 102/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
PLE 107/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de ajuda de custo, para 30ª Cavalgada Municipal em comemoração a Semana Farroupilha.
PLE 108/2018 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011, e da outras providências.
PLE 109/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 3º e 4º e altera o parágrafo 2º do artigo 1º, altera o artigo 3º e o parágrafo único da Lei nº 2.869, de 07 de abril de 2008, que instituiu e regulamentou a gratificação para plantão aos servidores municipais ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e que atuam em regime de plantão nos postos de saúde do município e dá outras providências.
PLE 110/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 111/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de polícia Civil de Eldorado do Sul, RS, para ceder um (01) estagiário de ensino superior e/ou médio, e dá outras providências.
PLE 112/2018 - Executivo Municipal
Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 113/2018 - Executivo Municipal
Fica declarado de utilidade pública, o projeto RESIDENCIAL ESSO, e dá outras providências.
PLE 114/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 115/2018 - Executivo Municipal
Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.
PLE 116/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências.
PLE 117/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 118/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 119/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2.007, e dá outras providências.
PLE 120/2018 - Executivo Municipal
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências.
