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4821 Proposições Encontradas
PLE 142/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.
PLE 143/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 144/2018 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.
PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
PLE 146/2018 - Executivo Municipal
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.
PLE 147/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências
PLE 148/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.
PLE 149/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências
PLE 150/2018 - Executivo Municipal
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.
PLE 151/2018 - Executivo Municipal
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, oProjeto Construtivo UBS (unidade basica de sementes), daCOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados daRegião de Porto Alegre LTDA., e da outras providências.
PLE 143/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa RS ProdutosHospitalares Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 144/2018 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a Gratificação para Plantão aosServidores Municipais que atuam em Regime de Plantãonos Serviços de Saúde do Município, revoga a Lei2869/2008, e dá outras providências.
PLE 145/2018 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
PLE 146/2018 - Executivo Municipal
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.
PLE 147/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências
PLE 148/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.
PLE 149/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências
PLE 150/2018 - Executivo Municipal
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.
PLE 151/2018 - Executivo Municipal
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018 - Executivo Municipal
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 156/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
