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5302 Proposições Encontradas
PLE 143/2022
Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
PLE 144/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências.
PLE 145/2022
Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 146/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PLE 147/2022
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 148/2022
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
PLE 149/2022
Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 150/2022
Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 151/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 152/2022
Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PLE 153/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 154/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 159/2022
ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 160/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
PLE 161/2022
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021.
PLE 162/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
PLE 144/2022
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências.
PLE 145/2022
Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 146/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PLE 147/2022
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 148/2022
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
PLE 149/2022
Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 150/2022
Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 151/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 152/2022
Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PLE 153/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 154/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 159/2022
ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 160/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
PLE 161/2022
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021.
PLE 162/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
