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PLE 056/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público,02(dois) AGENTES DE SAÚDE, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 057/2020
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, A CELEBRAR ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALOR, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PLE 058/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Assistentes Sociais, para prestar serviço juntoa Secretaria de Asssitência Social e Trabalhodo Município, e dá outras providências.
PLE 059/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 060/2020
Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências.
PLE 061/2020
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 062/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) PSICÓLOGO, e dá outras providências.
PLE 063/2020
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 064/2020
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.
PLE 065/2020
Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências
PLE 066/2020
Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 067/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências.
PLE 068/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências.
PLE 069/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 070/2020
Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021.
PLE 071/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências.
PLE 072/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 073/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 074/2020
Revoga a LeiMunicipal no 5.085, de 07 de abril de 2020, que Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI),destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 075/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público,02(dois) AGENTES DE SAÚDE, para prestar serviço juntoa Secretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 057/2020
AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, A CELEBRAR ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALOR, ATRAVÉS DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PLE 058/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 03(três)Assistentes Sociais, para prestar serviço juntoa Secretaria de Asssitência Social e Trabalhodo Município, e dá outras providências.
PLE 059/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01(um)Enfermeiro, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outrasprovidências.
PLE 060/2020
Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências.
PLE 061/2020
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 062/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emcaráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) PSICÓLOGO, e dá outras providências.
PLE 063/2020
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 064/2020
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.
PLE 065/2020
Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências
PLE 066/2020
Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 067/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências.
PLE 068/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências.
PLE 069/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 070/2020
Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021.
PLE 071/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências.
PLE 072/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 073/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 074/2020
Revoga a LeiMunicipal no 5.085, de 07 de abril de 2020, que Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI),destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 075/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
