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5302 Proposições Encontradas
PLE 012/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 013/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências.
PLE 014/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.
PLE 015/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 016/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 017/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 018/2019
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.817, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
PLE 019/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 020/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 021/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 022/2019
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar ou fornecer de seu estoque, tubos soldáveis para abastecimento de água potável para Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte ASSCOPEL II, e dá outras providências.
PLE 023/2019
Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências.
PLE 025/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 026/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 027/2019
Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da lei 4.521, que regula a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
PLE 028/2019
Acrescenta o inciso XII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 029/2019
Concede a diferença de 0,42% aos Professores da rede Pública Municipal, para complementação no Piso Salarial Nacional dos Professores, e dá outras providências.
PLE 030/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 031/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 032/2019
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 013/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências.
PLE 014/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.760, de 13 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão o uso de um trator agrícola, para a Associação Regional Dezenove de Setembro Ltda, e dá outras providências.
PLE 015/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 016/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 017/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 018/2019
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.817, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
PLE 019/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 020/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 021/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 022/2019
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar ou fornecer de seu estoque, tubos soldáveis para abastecimento de água potável para Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte ASSCOPEL II, e dá outras providências.
PLE 023/2019
Cria 01 (uma) gratificação de responsabilidade pelo abastecimento e manutenção de informações do banco de dados cadastrais da Secretaria de Habitação, e dá outras providências.
PLE 025/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 026/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 027/2019
Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da lei 4.521, que regula a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
PLE 028/2019
Acrescenta o inciso XII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 029/2019
Concede a diferença de 0,42% aos Professores da rede Pública Municipal, para complementação no Piso Salarial Nacional dos Professores, e dá outras providências.
PLE 030/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 031/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, destinada ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.
PLE 032/2019
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
