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5288 Proposições Encontradas
PLE 047/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 5º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 1º, EALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 049/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 051/2019
ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR.
PLE 052/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 053/2019
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 7º, EXCLUI O INCISO V DO ART. 23, ACRESCENTA O INCISO XIII DO ART. 24, ACRESCENTA O INCISO V DO ART. 27 E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 054/2019
Extingue 02(dois) cargos CC/FG4 de Diretor de Departamento, e cria 03 (três) cargos de CC/FG3 de Assistente Especial, no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências
PLE 055/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 056/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 057/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 058/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadordo CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, destinada ao servidorMunicipal que ocupa o cargo de AssistenteSocial na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.
PLE 059/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 060/2019
Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012,que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar àCooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre Ltda - COOTAP 03 (três) veículos, e dá outrasprovidências.
PLE 061/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 062/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 063/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 064/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
PLE 065/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 067/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo deParceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM,ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DOSUL - ACECEL, e dá outras providências
ALTERA O PARÁGRAFO 5º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 1º, EALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 049/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 051/2019
ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR.
PLE 052/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 053/2019
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 7º, EXCLUI O INCISO V DO ART. 23, ACRESCENTA O INCISO XIII DO ART. 24, ACRESCENTA O INCISO V DO ART. 27 E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 054/2019
Extingue 02(dois) cargos CC/FG4 de Diretor de Departamento, e cria 03 (três) cargos de CC/FG3 de Assistente Especial, no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências
PLE 055/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 056/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 desetembro de 2018, que dispõe sobre asdiretrizes para a elaboração da Leiorçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº4.792, de 28 de novembro de 2018, que estimaa Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 057/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS)PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 058/2019
Cria 01 (uma) gratificação de Coordenadordo CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, destinada ao servidorMunicipal que ocupa o cargo de AssistenteSocial na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.
PLE 059/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 060/2019
Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012,que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar àCooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre Ltda - COOTAP 03 (três) veículos, e dá outrasprovidências.
PLE 061/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 062/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 063/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 064/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
PLE 065/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 067/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo deParceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM,ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DOSUL - ACECEL, e dá outras providências
