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5302 Proposições Encontradas
PLE 033/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências.
PLE 034/2019
Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLE 035/2019
Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências.
PLE 036/2019
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 037/2019
Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
PLE 038/2019
Cria 01(uma) gratificação especial de serviço funerário -GESF, concedida a servidor efetivo no cargo de Motorista ,e dá outras providências.
PLE 039/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 042/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 043/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 045/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DECRECHE E 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 046/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.
PLE 047/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 5º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 1º, EALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 049/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 051/2019
ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR.
PLE 052/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 053/2019
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 7º, EXCLUI O INCISO V DO ART. 23, ACRESCENTA O INCISO XIII DO ART. 24, ACRESCENTA O INCISO V DO ART. 27 E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar parceria com a APAE -Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Arroio dos Ratos, visandoo atendimento do distrito do ParqueEldorado, e dá outras providências.
PLE 034/2019
Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLE 035/2019
Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências.
PLE 036/2019
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 037/2019
Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
PLE 038/2019
Cria 01(uma) gratificação especial de serviço funerário -GESF, concedida a servidor efetivo no cargo de Motorista ,e dá outras providências.
PLE 039/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 040/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 041/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 042/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deParceria com a ACETEGR - Associação CulturalEldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dáoutras providências.
PLE 043/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 045/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ATENDENTE DECRECHE E 04 (QUATRO) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 046/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.
PLE 047/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 5º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 1º, EALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 4.773, DE 10 DE OUTUBRO DE2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 049/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 051/2019
ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR.
PLE 052/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
PLE 053/2019
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 7º, EXCLUI O INCISO V DO ART. 23, ACRESCENTA O INCISO XIII DO ART. 24, ACRESCENTA O INCISO V DO ART. 27 E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 29 DA LEI Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
