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PLE 059/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 060/2019
Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012,que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar àCooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre Ltda - COOTAP 03 (três) veículos, e dá outrasprovidências.
PLE 061/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 062/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 063/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 064/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
PLE 065/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 067/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo deParceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM,ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DOSUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 068/2019
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.
PLE 069/2019
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.
PLE 070/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 071/2019
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLE 072/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR TERMODEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVILCORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 073/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 074/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 076/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 077/2019
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 078/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 060/2019
Revoga a Lei Municipal no 3.712, de 29 de junho de 2012,que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar àCooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre Ltda - COOTAP 03 (três) veículos, e dá outrasprovidências.
PLE 061/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 062/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 063/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 064/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o projeto PRODE - PROJETO DANÇA E EXPRESSÃO e dá outras providências
PLE 065/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019
PLE 066/2019
Cria o Adicional Especial deFunção de Coordenador deTransporte da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto, Lazere Turismo, e dá outrasprovidências.
PLE 067/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo deParceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM,ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DOSUL - ACECEL, e dá outras providências
PLE 068/2019
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, e dá outras providências.
PLE 069/2019
Altera a Lei 4.875, de 27 de março de 2019, paraacrescentar dotação orçamentária, e dá outrasprovidências.
PLE 070/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DACOMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOSNOCIVOS À SAÚDE, TAIS COMOREFRIGERANTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLASDE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINOFUNDAMENTAL E PARTICULARES DOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLE 071/2019
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada aoGabinete do Prefeito, dispondo sobre o seu funcionamento edá outras providências
PLE 072/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A FIRMAR TERMODEPARCERIA COM A SOCIEDADE CIVILCORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 073/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DESÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 074/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a Empresa GRUPOSOMA S.A., nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25de janeiro de 2005, e dá outras providências
PLE 075/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 076/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 01 (um)MOTORISTA, e dá outras providências.
PLE 077/2019
Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº.4.575, de 18 de outubro de 2017, querevoga a Lei nº 4.537/17, e Cria Função eestabelece adicional de função de Gestor deParcerias, Parecerista Técnico e Fiscal deParcerias do Município de Eldorado do Sule dá outras providências.
PLE 078/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a Cavalgada em Comemoração aos 31 anos de Eldorado do Sul e dá outras providências
