FILTRO
5288 Proposições Encontradas
PLE 088/2019
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨
PLE 089/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências.
PLE 090/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências.
PLE 091/2019
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 092/2019
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.
PLE 093/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 096/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 097/2019
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 101/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências
PLE 102/2019
Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 103/2019
ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 107/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula.
PLE 108/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR -FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨
PLE 089/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências.
PLE 090/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências.
PLE 091/2019
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 092/2019
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.
PLE 093/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 096/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 097/2019
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 101/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências
PLE 102/2019
Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 103/2019
ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 107/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula.
PLE 108/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR -FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
