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PLE 079/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências .
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 081/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 082/2019
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
PLE 086/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
PLE 088/2019
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨
PLE 089/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências.
PLE 090/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências.
PLE 091/2019
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 092/2019
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.
PLE 093/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 096/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 097/2019
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar umvalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao CTG PORTEIRADA TRADIÇÃO para o 8º Rodeio Artístico, Cultural eCampeiro, e dá outras providências .
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 081/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 082/2019
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial aser concedida ao servidor Municipal queexerce a função de Motorista no Gabinetedo Prefeito, e dá outras providências.
PLE 083/2019
Cria 01 (uma) Gratificação Especial a serconcedida ao servidor Municipal que ocupa ocargo de Engenheiro na Secretaria Municipalde Obras e Viação, e dá outras providências.
PLE 084/2019
Altera o Art. 7o da Lei Municipal no 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul.
PLE 085/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ConcederIncentivos Fiscais e Econômicos, a EmpresaGRUPO SOMA S.A., nos termos da Lei Municipalnº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, e dá outrasprovidências
PLE 086/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 4.586, de 01 de novembro de 2017, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
PLE 087/2019
Altera o art. 2º da Lei nº 2.778, de 28 de novembro de 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes de Comunitários e Saúde, e dá outras providências.
PLE 088/2019
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.915, de05 de junho de 2019, e dá outras providências.¨
PLE 089/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar a quantia de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) à Associação de CanoagemEcologica e Cultura de Eldorado do Sul, e daoutras providências.
PLE 090/2019
Revoga a Lei Municipal nº 4.911, de 29de maio de 2019, e dá outras providências.
PLE 091/2019
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007,PARA MODIFICAR O PADRÃOREMUNERATÓRIO DO CARGO DETÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 092/2019
Altera o padrão remuneratório do cargode Recepcionista, previsto noart. 16 da Lei nº 2.595, de 16 de fevereirode 2007, em extinção pela Lei nº3.940, de 30 de agosto de 2013, e dá outrasprovidências.
PLE 093/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 096/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 097/2019
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
