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5302 Proposições Encontradas
PLE 094/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 096/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 097/2019
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 101/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências
PLE 102/2019
Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 103/2019
ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 107/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula.
PLE 108/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR -FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
PLE 109/2019
Altera o artigo 1º, parágrafo único e art. 3º da LeiMunicipal nº 4.940, de 04 de julho de 2019, queautoriza o poder Executivo Municipal a doar R$10.000,00 (dez mil reais) a Associação Comunitáriados Moradores do Parque Eldorado - ACOPEL, edá outras providências.
PLE 110/2019
Altera o art. 29 da Lei Municipal Nº 4.915, de 05de junho de 2019, que institui a Ouvidoria-Geraldo Município, e dá outras providências.
PLE 111/2019
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 113/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 095/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARTERMO DE ACORDO COM O SERVIÇOSOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 096/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 097/2019
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 101/2019
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências
PLE 102/2019
Dispões sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 103/2019
ALTERA O ART. 1o, ART. 2o, ART. 3o, ART. 4o, E ART. 7o DA LEI No 1.973, DE 14 DE JANEIRO DE2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 106/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o exercício financeiro de 2019 - Lei OrçamentáriaAnual 2019.
PLE 107/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à títulode ajuda de custo, para buscar a ChamaCrioula.
PLE 108/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MONITOR -FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O
PLE 109/2019
Altera o artigo 1º, parágrafo único e art. 3º da LeiMunicipal nº 4.940, de 04 de julho de 2019, queautoriza o poder Executivo Municipal a doar R$10.000,00 (dez mil reais) a Associação Comunitáriados Moradores do Parque Eldorado - ACOPEL, edá outras providências.
PLE 110/2019
Altera o art. 29 da Lei Municipal Nº 4.915, de 05de junho de 2019, que institui a Ouvidoria-Geraldo Município, e dá outras providências.
PLE 111/2019
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.575/17, de18 de outubro de 2017, que Cria Função e estabeleceadicional de função de Gestor de Parcerias,Parecerista Técnico e Fiscal de Parcerias doMunicípio de Eldorado do Sul e dá outrasprovidências
PLE 112/2019
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLE 113/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ENFERMEIRO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 114/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 13.000,00 (treze mil reais), à títulode ajuda de custo, para a Cavalgada doMunicípio.
