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5288 Proposições Encontradas
PLE 149/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 150/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PLE 151/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 152/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 153/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências .
PLE 154/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO 2019).
PLE 155/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.
PLE 156/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 157/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 158/2019
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
PLE 159/2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 160/2019
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
PLE 167/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLE 168/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 150/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PLE 151/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) MÉDICO CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 152/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 153/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências .
PLE 154/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO 2019).
PLE 155/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.
PLE 156/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 157/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 158/2019
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
PLE 159/2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 160/2019
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
PLE 167/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLE 168/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.
