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PLE 114/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 115/2018
Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.
PLE 116/2018
Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências.
PLE 117/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 118/2018
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 119/2018
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2.007, e dá outras providências.
PLE 120/2018
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências.
PLE 121/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
PLE 122/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
PLE 124/2018
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 125/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências.
PLE 126/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 127/2018
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 132/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 133/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 115/2018
Altera a Ementa e o artigo 11 da Lei 4.736, de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.
PLE 116/2018
Altera o artigo 2º da Lei 4.732 de 18 de julho de 2.018, e da outras providências.
PLE 117/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) à Associação de Canoagem Ecologica e Cultura de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 118/2018
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.449, de 30 de março de 2.017, e dá outras providências.
PLE 119/2018
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2.007, e dá outras providências.
PLE 120/2018
autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) engenheiro civil, para prestar serviço junto a secretaria de habitação do município e dá outras providências.
PLE 121/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
PLE 122/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
PLE 124/2018
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 125/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências.
PLE 126/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 127/2018
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 132/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de inscrições de 2(duas) jovens laçadoras, representantes de Eldorado do Sul, no 2ª Estrela do Laço no Rodeio das mulheres.
PLE 133/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de jovens representantes de Eldorado do Sul, na XV Jornada de Foguetes.
