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5287 Proposições Encontradas
PLE 156/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
PLE 162/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2018
FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2018
ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017.
PLE 166/2018
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências.
PLE 167/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICOEM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 168/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências
PLE 169/2018
Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências.
PLE 170/2018
Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências.
PLE 171/2018
Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências.
PLE 172/2018
Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 173/2018
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências.
PLE 174/2018
Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências.
PLE 175/2018
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 176/2018
Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017.
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
PLE 162/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2018
FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2018
ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017.
PLE 166/2018
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências.
PLE 167/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICOEM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 168/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências
PLE 169/2018
Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências.
PLE 170/2018
Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências.
PLE 171/2018
Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências.
PLE 172/2018
Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 173/2018
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências.
PLE 174/2018
Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências.
PLE 175/2018
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências.
PLE 176/2018
Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017.
