FILTRO
5317 Proposições Encontradas
PLE 146/2018
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.
PLE 147/2018
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências
PLE 148/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.
PLE 149/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências
PLE 150/2018
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.
PLE 151/2018
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 156/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
PLE 162/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2018
FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2018
ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017.
PLE 166/2018
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências.
Altera a lei n° 4.773, 10 de Outubro de 2018, alterada pela lei Municipal n° 4678, de 11 de Abril de 2018 , e, pela lei n° 4.567/2017-Aluguel Social e dá outras providências.
PLE 147/2018
Altera a Lei Municipal n° 4.781, de 1° de novembro de 2.018, que Institui e Regulamente a Gratificação para Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão aos Servidores Municipais que atuam em Regime de Plantão nos Serviços de Saúde do Município,e dá outras Providências
PLE 148/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentosreais), para o pagamento de despesas doatleta Tiago Fernandes dos Santos, que irárepresentar o Município de Eldorado doSul no Campeonato Mundial de Mas-Wrestling.
PLE 149/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.779, de 24º deoutubro de 2.018, Autoriza o PoderExecutivo a receber em doação, o ProjetoConstrutivo UBS (unidade basica desementes), da COOTAP (Cooperativa dosTrabalhadores Assentados da Região dePorto Alegre LTDA., e da outrasprovidências
PLE 150/2018
Fica instituída a Semana CulturalEvangélica pela valorização da Famíliae contra o uso de drogas, e dá outrasprovidências.
PLE 151/2018
Cria a Escola Municipal De Educação Infantil Geise Mery Vieira Gonçalves, E Dá Outras Providências.
PLE 152/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 153/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) professores de Língua Portuguesa, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 154/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 155/2018
Cria uma FG3 de Diretor de Escola, alterando o artigo 26 da Lei Municipal nº 1095, de 22 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 156/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 157/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
PLE 158/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) à 150 (cento e cinquenta) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE, e da outras providências.
PLE 159/2018
Autoriza o poder executivo a doar materiais de construção para o Sr. Teobaldo Alves De Araujo e dá outras providências.
PLE 160/2018
Altera o artigo 15 da Lei nº 87 de 22 de dezembro de1989 (Código Tributário Municipal).
PLE 161/2018
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de setembro de2018.
PLE 162/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) FARMACÊUTICO,PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 164/2018
FICA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL AUTORIZADO A CEDEREM USO UM TERRENO, PARA ACONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTODA SOCIEDADE ESPIRITA LUZ EESPERANÇA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 165/2018
ALTERA O § 3º , INCLUI O §4° AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 02 DE AGOSTO DE2.017.
PLE 166/2018
Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) parapessoas físicas, parcelamento dos débitos não tributários doLoteamento Centro Novo e Loteamento Popular; e dá outrasprovidências.
