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23 Proposições Encontradas
VTT 001/2018
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
IND 270/2018
Solicito a Secretaria competente a manutenção e revitalização da Escola Municipal Luiza Maria Binfaré Cesar.
IND 271/2018
Patrolamento das Ruas Quaraí e Goiás no Bairro Delta.
IND 272/2018
Iluminação na quadra de areia no Loteamento.
IND 273/2018
Dispõe sobre a substituição de todas as pontes de madeira, por pontes de concreto, no Parque Eldorado.
IND 274/2018
Dispõe sobre a implantação de uma agência ou posto de atendimento bancário no parque eldorado
IND 275/2018
Que sejam adquiridas e instaladas Câmeras de Vídeo-monitoramento nos prédios e espaços públicos.
IND 276/2018
Que seja regulamentada a parceria entre a Prefeitura Municipal e entidades regularizadas, autorizando a realização de Projetos nos espaços públicos esportivos.
IND 277/2018
Manutenção Iluminação Pública assentamento Apolônio de Carvalho.
IND 278/2018
Seja realizado a manutenção na Iluminação Pública, no bairro Cidade Verde, localizado neste Município.
MOC 004/2018
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Camara de Vereadores de Eldorado do Sul pela Senhora Rosangela Claudete Dietrich Braga.
MOC 005/2018
Encaminha Moção de Apoio - À ASSOCIAÇÃO LUTA PELA MORADIA
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLE 090/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 096/2018
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.
PLE 098/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 100/2018
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
PLE 101/2018
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 102/2018
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Em razão da inconstitucionalidade e por falta de interesse público.
IND 270/2018
Solicito a Secretaria competente a manutenção e revitalização da Escola Municipal Luiza Maria Binfaré Cesar.
IND 271/2018
Patrolamento das Ruas Quaraí e Goiás no Bairro Delta.
IND 272/2018
Iluminação na quadra de areia no Loteamento.
IND 273/2018
Dispõe sobre a substituição de todas as pontes de madeira, por pontes de concreto, no Parque Eldorado.
IND 274/2018
Dispõe sobre a implantação de uma agência ou posto de atendimento bancário no parque eldorado
IND 275/2018
Que sejam adquiridas e instaladas Câmeras de Vídeo-monitoramento nos prédios e espaços públicos.
IND 276/2018
Que seja regulamentada a parceria entre a Prefeitura Municipal e entidades regularizadas, autorizando a realização de Projetos nos espaços públicos esportivos.
IND 277/2018
Manutenção Iluminação Pública assentamento Apolônio de Carvalho.
IND 278/2018
Seja realizado a manutenção na Iluminação Pública, no bairro Cidade Verde, localizado neste Município.
MOC 004/2018
Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Camara de Vereadores de Eldorado do Sul pela Senhora Rosangela Claudete Dietrich Braga.
MOC 005/2018
Encaminha Moção de Apoio - À ASSOCIAÇÃO LUTA PELA MORADIA
PLL 028/2018
Determina a obrigatoriedade de instalação de placas de indicação de peso máximo permitido em todas as pontes municipais.
PLL 029/2018
Institui o Dia do Ciclista no âmbito do Município de Eldorado do Sul, a ser comemorado no dia 04 de março de cada ano.
PLE 090/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 096/2018
Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.118, de 18 de agosto de 2009,estabelece os Livros Tombo e dá outras providências.
PLE 098/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 100/2018
Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1.999, que Altera e Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
PLE 101/2018
Extingue 01(um) cargo de Secretário, e cria 01(um) cargo de CC3/FG3, e 01(um) cargo de CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 102/2018
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.723, de 28 de julho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
