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17 Proposições Encontradas
ELO 001/2018
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.
IND 348/2018
Manutenção nas estradas Internas do Assentamento Integração Gaúcha.
IND 349/2018
Aquisição e instalação de brinquedos de playground para Praça localizada no bairro Centro Novo.
IND 350/2018
Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais.
IND 351/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA, EM ELDORADO DO SUL.
IND 352/2018
Que seja realizada parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a realização do evento Outubro Rosa.
IND 353/2018
Que sejam instaladas placas de sinalização de Área Escolar e Crianças Brincando próximo à E.M.E.F. Getúlio Vargas.
IND 354/2018
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS, PARA UTILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS, EM ELDORADO DO SUL.
IND 355/2018
Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria de obras e Viação o fechamento de um buraco na rua Ernani Carlet da silva.
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PLE 126/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 128/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Altera 1º do Art. 70 da Lei Orgânica.
IND 348/2018
Manutenção nas estradas Internas do Assentamento Integração Gaúcha.
IND 349/2018
Aquisição e instalação de brinquedos de playground para Praça localizada no bairro Centro Novo.
IND 350/2018
Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais.
IND 351/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA, EM ELDORADO DO SUL.
IND 352/2018
Que seja realizada parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a realização do evento Outubro Rosa.
IND 353/2018
Que sejam instaladas placas de sinalização de Área Escolar e Crianças Brincando próximo à E.M.E.F. Getúlio Vargas.
IND 354/2018
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS, PARA UTILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS, EM ELDORADO DO SUL.
IND 355/2018
Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria de obras e Viação o fechamento de um buraco na rua Ernani Carlet da silva.
PLL 035/2018
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PR 005/2018
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PLE 126/2018
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 128/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
