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20 Proposições Encontradas
IND 087/2019
Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia.
IND 088/2019
Que a secretaria competente instale aparelhos de ginastica ao ar livre na praça do bairro Loteamento entre as ruas Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio N Bortowski
IND 089/2019
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUSEPE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL EM ELDORADO DO SUL.
IND 091/2019
Que seja realizado estudo de Impacto Financeiro para a criação de novos cargos de professor no município.
IND 092/2019
Continuação Via Passeio
IND 093/2019
Sinalização Estrada da Arrozeira
IND 094/2019
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 095/2019
Patrolamento na Estrada Cruz das Almas
MOC 003/2019
Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves
REQ 003/2019
Que seja criado a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência.
PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 046/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.
PLE 049/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 051/2019
ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR.
PLE 052/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
Construção de uma ciclovia com passeio para pedestres na Rua Grécia.
IND 088/2019
Que a secretaria competente instale aparelhos de ginastica ao ar livre na praça do bairro Loteamento entre as ruas Eurico Gaspar Dutra e Adão Dionísio N Bortowski
IND 089/2019
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUSEPE, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL EM ELDORADO DO SUL.
IND 091/2019
Que seja realizado estudo de Impacto Financeiro para a criação de novos cargos de professor no município.
IND 092/2019
Continuação Via Passeio
IND 093/2019
Sinalização Estrada da Arrozeira
IND 094/2019
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 095/2019
Patrolamento na Estrada Cruz das Almas
MOC 003/2019
Encaminha Moção de Aplauso e reconhecimento a Lucas Elias Chaves
REQ 003/2019
Que seja criado a Frente Parlamentar Contra a Reforma da Previdência.
PLL 015/2019
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 016/2019
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 017/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 043/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 044/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 046/2019
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 4.866, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARAVEDAR O PAGAMENTO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS.
PLE 049/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 051/2019
ALTERA A LEI 4.824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARAACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS 8o E 9o AO ART. 2o, COM VISTA A ISENÇÃODE TAXAS E IMPOSTOS A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃONOSSO LAR - COOPERLAR.
PLE 052/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembrode 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2019 - LeiOrçamentária Anual 2019.
