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26 Proposições Encontradas
IND 208/2019
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da Estrada Municipal do Conde.
IND 209/2019
Instalação de brinquedos de playground na Praça localizada no bairro Centro Novo.
IND 210/2019
Que a Biblioteca Pública Municipal providencie banheiros adaptados para os seus usuários.
IND 211/2019
Estudo da viabilidade de implantação de rótulas em cruzamentos de vias públicas.
IND 212/2019
Construção de quebra molas na rua Milton Guimarães Guerreiro, no bairro Sans Souci
IND 213/2019
Cercamento, cobertura e manutenção das Quadras poliesportivas da Praça Central.
IND 214/2019
Estudo de viabilidade para abertura de vala e instalação de esgoto na Praça 2 Primeira Parte, Parque Eldorado
IND 215/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 216/2019
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES RESIDENTES DO PARQUE ELDORADO.
IND 217/2019
Colocação de meio fio na praça do Delta Jacuí
MOC 010/2019
Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu
PLL 036/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 042/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 081/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a manutenção da Estrada Municipal do Conde.
IND 209/2019
Instalação de brinquedos de playground na Praça localizada no bairro Centro Novo.
IND 210/2019
Que a Biblioteca Pública Municipal providencie banheiros adaptados para os seus usuários.
IND 211/2019
Estudo da viabilidade de implantação de rótulas em cruzamentos de vias públicas.
IND 212/2019
Construção de quebra molas na rua Milton Guimarães Guerreiro, no bairro Sans Souci
IND 213/2019
Cercamento, cobertura e manutenção das Quadras poliesportivas da Praça Central.
IND 214/2019
Estudo de viabilidade para abertura de vala e instalação de esgoto na Praça 2 Primeira Parte, Parque Eldorado
IND 215/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 216/2019
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES RESIDENTES DO PARQUE ELDORADO.
IND 217/2019
Colocação de meio fio na praça do Delta Jacuí
MOC 010/2019
Reconhecimento e aplausos à Sra. Carmem Luiza Teixeira de Abreu
PLL 036/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA PAULO FREIRE, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 037/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B, PARA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 038/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA C , PARA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 039/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D , PARA RUA OSCAR NIEMEYER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 040/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA G , PARA RUA RUBEM ALVES NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO DO SUL.
PLL 041/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA E , PARA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLL 042/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA F, PARA RUA CARLOS CHAGAS NO BAIRRO PROGRESSO, EM ELDORADO DO SUL.
PLE 080/2019
Cria 03 (três) cargos de CC3/FG3 de Assistente Especial,no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) da Lei2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 081/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
