FILTRO
18 Proposições Encontradas
IND 283/2019
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso.
IND 284/2019
Indicamos que o Poder Executivo viabilize através de um convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sula instalação do PROCON no município
IND 285/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO FOTOGRAFIA (PARA DOCUMENTOS E CADASTROS EM SERVIÇOS PÚBLICOS) GRATUITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 286/2019
Reestruturação da via Acesso São Borja
IND 287/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM NOSSO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO (POSTO 24H) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 288/2019
Controle de poeira Parque Eldorado
IND 289/2019
Construção de Quebra Molas na Rua Ângelo Colovini Parque Eldorado
IND 290/2019
Que seja regularizada a interrupção do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, nos pontos onde há passagem de veículos.
MOC 013/2019
Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal.
MOC 014/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade.
MOC 015/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
REQ 014/2019
Solicitação de Audiência Pública
REQ 015/2019
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar.
PLL 062/2019
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 119/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 121/2019
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
PLE 122/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Indicamos ao poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso.
IND 284/2019
Indicamos que o Poder Executivo viabilize através de um convênio com o governo do estado do Rio Grande do Sula instalação do PROCON no município
IND 285/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO FOTOGRAFIA (PARA DOCUMENTOS E CADASTROS EM SERVIÇOS PÚBLICOS) GRATUITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 286/2019
Reestruturação da via Acesso São Borja
IND 287/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM NOSSO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO (POSTO 24H) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 288/2019
Controle de poeira Parque Eldorado
IND 289/2019
Construção de Quebra Molas na Rua Ângelo Colovini Parque Eldorado
IND 290/2019
Que seja regularizada a interrupção do canteiro da Av. Nestor Jardim Filho, nos pontos onde há passagem de veículos.
MOC 013/2019
Moção Honrosa e de aplausos aos Policiais Rodoviários que se Aposentaram em 2019 e a instituição Policia Rodoviária Federal.
MOC 014/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Professor Ivanês Caselani pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade.
MOC 015/2019
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à Associação da Terceira Idade Esperança e Amizade em comemoração aos seus 25 anos de fundação.
REQ 014/2019
Solicitação de Audiência Pública
REQ 015/2019
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Autismo e a Inclusão Escolar.
PLL 062/2019
Institui o programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 119/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 121/2019
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação legal dos atos normativos e administrativos do Município de Eldorado do Sul.
PLE 122/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EXECUÇÃO FISCAL(GEF) AO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 123/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
