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23 Proposições Encontradas
PLC 001/2019
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
IND 295/2019
Placa de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR.
IND 299/2019
Patrolamento e reestruturação da Estrada A, Assentamento Colônia Nonoaiense
IND 303/2019
Solicito ao Executivo Municipal o reparo do asfalto no Bairro Sans Souci
IND 304/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 305/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 306/2019
Que o CBV participe dos eventos municipais
IND 307/2019
Manutenção Iluminação Pública, rua 17 de Abril, Assentamento Integração Gaúcha
IND 308/2019
Arruamento e Reestruturação, rua 17 de Abril, IRGA
MOC 016/2019
Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL).
MOC 017/2019
Encaminha Moção de Apoio pelo Direito ao Emprego dos Educadores Contratados do Estado.
REQ 016/2019
Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município.
PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer
PLE 124/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 125/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 126/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 127/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 128/2019
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 129/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
IND 295/2019
Placa de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR.
IND 299/2019
Patrolamento e reestruturação da Estrada A, Assentamento Colônia Nonoaiense
IND 303/2019
Solicito ao Executivo Municipal o reparo do asfalto no Bairro Sans Souci
IND 304/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 305/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 306/2019
Que o CBV participe dos eventos municipais
IND 307/2019
Manutenção Iluminação Pública, rua 17 de Abril, Assentamento Integração Gaúcha
IND 308/2019
Arruamento e Reestruturação, rua 17 de Abril, IRGA
MOC 016/2019
Encaminho moção de reconhecimento e aplauso aos atletas da Associação de Canoagem Ecológica e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL).
MOC 017/2019
Encaminha Moção de Apoio pelo Direito ao Emprego dos Educadores Contratados do Estado.
REQ 016/2019
Requer que seja realizado a celebração de convênio com a METROPLAN, visando regularizar a situação informal da mobilidade urbana interna em nosso município.
PLL 063/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Eldorado do Sul.
PLL 064/2019
Institui o Programa Rua de Lazer
PLE 124/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 125/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 126/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 02 (dois) MÉDICOS CLÍNICO GERAL, e dá outras providências.
PLE 127/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 22 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 128/2019
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
PLE 129/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
